NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
127 21/06/2021 Prorroga as medidas de restrição para enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências. 2021 DECRETO
123 11/06/2021 Prorroga as medidas de restrição para enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências. 2021 DECRETO
118 04/06/2021 Estabelece novas medidas de restrição para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. 2021 DECRETO
117 02/06/2021 Institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão da Emergência em Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) – Comitê de Crise COVID19, no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências. 2021 DECRETO
037 10/03/2021 Estabelece novas medidas de restrição para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. 2021 DECRETO
028 27/02/2021 Estabelece medidas de restrição para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. 2021 DECRETO
026 22/02/2021 Prorroga as medidas de restrição para enfrentamento da pandemia do COVID-19 estabelecidas no Decreto nº 022/2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
022 08/02/2021 Estabelece medidas de restrição para enfrentamento da pandemia do COVID-19 e dá outras providências. 2021 DECRETO
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Emitido dia 05/05/2024 às 22:52:04