| 152 | PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 09/10/2024 | QUANTUM PROJETOS CONSULTORIA E CONSTRUCOES EIRELI | 26.915.814/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 152/2021, por mais 12 (doze) meses, com início em 09 de outubro de 2024 e término em 09 de outubro de 2025, com o objetivo de dar continuidade a prestação do serviço de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica, analise, avaliações, inspeções, laudos, pareceres técnicos, perícias, relatórios, vistorias, fiscalização em obras públicas, elaboração de licenciamentos e outorgas, elaboração de orçamentos, suporte na alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos e repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, no que se refere área de engenharia, destinado ao atendimento da demanda das ações no munícipio de Pau dos Ferros/RN | 204.002,40 | 09/10/2024 | 09/10/2025 |
| 040 | CONTRATO ORIGINAL | 23/05/2024 | SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEBRAE/RN | 08.060.774/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO JUNTO AO SEBRAE/RN ( SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE), PARA O PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, COM O OBJETIVO DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AOS PEQUENOS EMPREEDIMENTOS. | 50.000,00 | 23/05/2024 | 23/03/2025 |
| 040 | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2024 | SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEBRAE/RN | 08.060.774/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO JUNTO AO SEBRAE/RN ( SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE), PARA O PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, COM O OBJETIVO DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AOS PEQUENOS EMPREEDIMENTOS. | 50.000,00 | 15/05/2024 | 15/03/2025 |
| 196 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2022 | AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP | 07.161.661/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NILA RÊGO, LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO SEVERINO DO RÊGO, ESQUINA COM A RUA DJALMA DE FREITAS, BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, PAU DOS FERROS/RN, CONFORME PROJETO BÁSICO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEPLAN ATRAVÉS DE MEMORANDO DE Nº 164/2022. | 22.533.362,00 | 08/11/2022 | 08/02/2023 |
| 123 | CONTRATO ORIGINAL | 23/05/2022 | C.C.F IMÓVEIS LTDA | 23.342.243/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | Locação de Imóvel, localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 1536, bairro Centro, neste Município, em favor da Empresa C.C.F. IMÓVEIS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no Cadastro Nacional de pessoa Jurídica - CNPJ nº23.342.243/0001-03, com endereço na Rua João de Aquino, nº 142, Centro, Pau dos Ferros/RN, neste ato representada por CHARLES ARISTOTÉLES DE FREITAS LOPES, Brasileiro, solteiro, Corretor de Imóveis, portador do CPF nº 164.193.708-41, com endereço na Rua José Alves de Queiroz, nº 130, 1º andar, CEP 59.900-000 Pau dos Ferros/RN | 7.200,00 | 25/05/2022 | 23/05/2023 |
| 181 | CONTRATO ORIGINAL | 10/12/2021 | M N NOGUEIRA INFORMATICA | 07.610.338/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMPUTADOR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESTE MUNICÍPIO. | 10.050,00 | 10/12/2021 | 31/12/2021 |
| 112 | CONTRATO ORIGINAL | 26/08/2021 | F F ALVES - ME | 12.969.719/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com assessoria técnica especializada na elaboração dos objetos de planejamento PPA, LDO e LOA e acompanhamento das disponibilidades orçamentárias, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico deste município. | 30.600,00 | 26/08/2021 | 26/08/2022 |