| 131 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2024 | LEONARDO MATHEUS DO NASCIMENTO LEAL | 30.746.418/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE 01 (UM) IMÓVEL COMERCIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUE, SITUADOS NO CALÇADÃO GENTIL ESTEVÃO (Nº 11), LOCALIZADO NA RUA ADOLFO FERNANDES, BAIRRO CENTRO DE PAU DOS FERROS - RN | 30.900,00 | 26/09/2024 | 26/09/2029 |
| 120 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2024 | HYDRAUMAQ EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA | 52.220.481/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TRICICLO MOTORIZADO PARA COLETA SELETIVA, CARRO DE TRANSPORTE DE FARDO, BALANÇA DIGITAL DE PISO 500 KG, BIG BAGS E PRENSA ENFARDADEIRA ELETROHIDRÁULICA A FIM ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA, DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS /RN | 20.500,00 | 21/08/2024 | 21/08/2024 |
| 119 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2024 | NKS INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA ME | 14.279.615/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TRICICLO MOTORIZADO PARA COLETA SELETIVA, CARRO DE TRANSPORTE DE FARDO, BALANÇA DIGITAL DE PISO 500 KG, BIG BAGS E PRENSA ENFARDADEIRA ELETROHIDRÁULICA A FIM ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA, DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS /RN | 1.850,00 | 21/08/2024 | 21/08/2025 |
| 118 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2024 | M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI | 31.499.939/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TRICICLO MOTORIZADO PARA COLETA SELETIVA, CARRO DE TRANSPORTE DE FARDO, BALANÇA DIGITAL DE PISO 500 KG, BIG BAGS E PRENSA ENFARDADEIRA ELETROHIDRÁULICA A FIM ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA, DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS /RN | 2.600,00 | 21/08/2024 | 21/08/2025 |
| 112 | CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2024 | ARIANO ERKSON DE FONTES QUEIROZ | 55.935.164/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE 02 (DOIS) IMÓVEIS COMERCIAIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES, SITUADOS NA PRAÇA DE EVENTOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (Nº 29 E 32), LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ALVES DE QUEIROZ, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, PAU DOS FERROS/RN | 30.000,00 | 31/07/2024 | 31/07/2029 |
| 111 | CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2024 | RENATO JUNIOR DE SOUZA LOPES | 38.575.271/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE 02 (DOIS) IMÓVEIS COMERCIAIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES, SITUADOS NA PRAÇA DE EVENTOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (Nº 29 E 32), LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ALVES DE QUEIROZ, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, PAU DOS FERROS/RN | 22.200,00 | 31/07/2024 | 31/07/2029 |
| 068 | CONTRATO ORIGINAL | 05/06/2024 | CHARLES A DE F LOPES IMOVEIS | 46.185.418/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, LOCALIZADO NA RUA LAFAIETE DIÓGENES, 314, SÃO JUDAS TADEU, PAU DOS FERROS/RN, EM FAVOR DE CHARLES A DE F LOPES IMOVEIS (CL IMÓVEIS PDF-ME), INSCRITA SOB O CNPJ N° 46.185.418/0001-11, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA. | 36.000,00 | 05/06/2024 | 05/06/2024 |
| 043 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2023 | JUAN PARCIELE DA SILVA | 48.809.648/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UM IMÓVEL TIPO QUIOSQUE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADO NA ORLA DO AÇUDE 25 DE MARÇO, LOCALIZADO NA RUA 25 DE MARÇO, ALTO DO AÇUDE, PAU DOS FERROS RN. | 6.000,00 | 12/05/2023 | 12/05/2024 |
| 079 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2023 | JACINTO CARLOS DA SILVA | 27.676.800/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. | 3.480,00 | 26/04/2022 | 26/04/2023 |
| 078 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2023 | DANIELLE IANNICELLI FRAZAO DE OLIVEIRA | 14.652.397/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. | 4.200,00 | 26/04/2022 | 26/04/2023 |
| 028 | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2023 | H F DINIZ | 28.121.546/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO(MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL QUÍMICO, JARDINAGEM E PAISAGISMO, TECIDOS E MIÇANGAS, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA) QUE SERÃO UTILIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO: COLETA SELETIVA PARA A COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO: CUIDANDO DOS RESÍDUOS DA COMUNIDADE E GERANDO OPORTUNIDADES, O QUAL SE DARÁ POR MEIO DO CONVÊNIO FUNASA Nº 919773/2021 | 16.857,42 | 29/03/2023 | 29/03/2024 |
| 022 | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2023 | FRANCISCO DENISMAR DE CARVALHO COSTA - ME | 49.549.838/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A CONCESSÃO DE USO, A TITULO ONEROSO, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS - RN DO TIPO QUIOSQUE, QUE RESTARAM DESERTOS NA CONCORRÊNCIA N° 1/2022-0001, SITUADOS NAS DEPENDENCIAIS DA PRAÇA DA COHAB ( QUIOSQUE 35), PRAÇA EZEQUIEL FERNANDES (QUIOSQUE 37), PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (QUIOSQUE 33, PRAÇA DE EVENTOS | 3.960,00 | 16/03/2023 | 16/03/2024 |
| 029 | CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2023 | M N NOGUEIRA INFORMATICA | 07.610.338/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO(MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL QUÍMICO, JARDINAGEM E PAISAGISMO, TECIDOS E MIÇANGAS, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA) QUE SERÃO UTILIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO: COLETA SELETIVA PARA A COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO: CUIDANDO DOS RESÍDUOS DA COMUNIDADE E GERANDO OPORTUNIDADES, O QUAL SE DARÁ POR MEIO DO CONVÊNIO FUNASA Nº 919773/2021 | 662,00 | 28/03/2023 | 28/03/2024 |
| 027 | CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2023 | D. A. DANTAS MENDONCA | 30.729.998/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO(MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL QUÍMICO, JARDINAGEM E PAISAGISMO, TECIDOS E MIÇANGAS, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA) QUE SERÃO UTILIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO: COLETA SELETIVA PARA A COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO: CUIDANDO DOS RESÍDUOS DA COMUNIDADE E GERANDO OPORTUNIDADES, O QUAL SE DARÁ POR MEIO DO CONVÊNIO FUNASA Nº 919773/2021 | 14.899,10 | 28/03/2023 | 28/03/2024 |
| 026 | CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2023 | D F DE S SILVA ME | 04.599.190/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO(MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL QUÍMICO, JARDINAGEM E PAISAGISMO, TECIDOS E MIÇANGAS, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA) QUE SERÃO UTILIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO: COLETA SELETIVA PARA A COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO: CUIDANDO DOS RESÍDUOS DA COMUNIDADE E GERANDO OPORTUNIDADES, O QUAL SE DARÁ POR MEIO DO CONVÊNIO FUNASA Nº 919773/2021 | 4.935,10 | 28/03/2023 | 28/03/2024 |
| 025 | CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2023 | ATEMAQ - COMERCIO & SERVICOS LTDA | 70.159.801/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO(MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL QUÍMICO, JARDINAGEM E PAISAGISMO, TECIDOS E MIÇANGAS, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA) QUE SERÃO UTILIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO: COLETA SELETIVA PARA A COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO: CUIDANDO DOS RESÍDUOS DA COMUNIDADE E GERANDO OPORTUNIDADES, O QUAL SE DARÁ POR MEIO DO CONVÊNIO FUNASA Nº 919773/2021 | 1.054,00 | 28/03/2023 | 28/03/2024 |
| 017 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2023 | IGOR BARBOSA BRANDÃO & CIA LTDA | 23.330.896/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEICULOS COM MOTORISTA PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO COLETA SELETIVA PARA COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO: CUIDANDO DOS RESÍDUOS DA COMUNIDADE E GERANDO OPORTUNIDADES, O QUAL SE DARÁ POR MEIO DO CONVÊNIO FUNASA Nº 919773/2021. | 4.866,00 | 27/02/2023 | 31/12/2023 |
| 016 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2023 | D. A. DANTAS MENDONCA | 30.729.998/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET, PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO COLETA SELETIVA PARA A COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO: CUIDANDO DOS RESÍDUOS DA COMUNIDADE E GERANDO OPORTUNIDADES, O QUAL SE DARÁ POR MEIO DO CONVÊNIO FUNASA N° 919773/2021. | 5.920,00 | 27/02/2023 | 27/02/2024 |
| 015 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2023 | MOISES NUNES DE MORAIS 08211295466 | 15.865.698/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO: COLETA SELETIVA PARA A COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO: CUIDANDO DOS RESÍDUOS DA COMUNIDADE E GERANDO OPORTUNIDADES, O QUAL SE DARÁ POR MEIO DO CONVÊNIO FUNASA Nº 919773/2021 | 4.990,00 | 24/02/2023 | 31/12/2023 |
| 014 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2023 | G M VIDAL DE QUEIROZ | 30.062.880/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO: COLETA SELETIVA PARA A COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO: CUIDANDO DOS RESÍDUOS DA COMUNIDADE E GERANDO OPORTUNIDADES, O QUAL SE DARÁ POR MEIO DO CONVÊNIO FUNASA Nº 919773/2021 | 4.200,00 | 23/02/2023 | 31/12/2023 |
| 013 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2023 | ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES FILGUEIRA | 3.344.173/7000-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO: COLETA SELETIVA PARA A COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO: CUIDANDO DOS RESÍDUOS DA COMUNIDADE E GERANDO OPORTUNIDADES, O QUAL SE DARÁ POR MEIO DO CONVÊNIO FUNASA Nº 919773/2021 | 8.030,50 | 23/02/2023 | 31/12/2023 |
| 157 | CONTRATO ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/07/2022 | J D CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 17.495.347/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | Escolha de empresa especializada na prestação de serviços de locação de geradores de energia elétrica com potência de 180 kVA (220/380v), sendo as diárias de 12 horas, incluindo transporte, mão de obra, materiais e acessórios para seu funcionamento, a serem utilizados por diversas secretarias da prefeitura municipal de Pau dos Ferros/RN. | 5.360,00 | 11/07/2022 | 31/12/2022 |
| 096 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2022 | LANUCE RAFAELE DE QUEIROZ MORAIS | 20.025.188/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. | 3.240,00 | 28/04/2022 | 28/04/2023 |
| 095 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2022 | TEREZA CRISTINA RODRIGUES DE MELO | 22.470.795/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. | 7.686,00 | 28/04/2022 | 28/04/2023 |
| 093 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2022 | RAIMUNDA BEGUIVANIA DA SILVA XAVIER | 35.055.787/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. | 3.960,00 | 28/04/2022 | 28/04/2023 |
| 092 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2022 | PEDRO DIÓGENES MOREIRA FILHO | 20.602.171/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. | 3.468,00 | 28/04/2022 | 28/04/2023 |
| 086 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2022 | MACIO ALEKSANDRO ROCHA MAIA | 20.273.638/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. | 3.444,00 | 28/04/2022 | 28/04/2023 |
| 085 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2022 | LUCIO MAURO DOS SANTOS | 14.887.597/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. | 3.552,00 | 28/04/2022 | 28/04/2023 |
| 082 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2022 | JOSEVALDO REINALDO DE AZEVEDO | 33.005.855/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. | 4.200,00 | 28/04/2022 | 28/04/2023 |
| 081 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2022 | JOSE FRANCISCO LEITE | 20.323.899/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. | 3.432,00 | 28/04/2022 | 28/04/2023 |
| 091 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2022 | MARILIA DANIELE COSTA ALVES | 36.113.537/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. | 3.948,96 | 27/04/2022 | 27/04/2023 |
| 088 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2022 | MARIA ELENA BARRETO AIRES | 20.298.377/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. | 3.432,00 | 27/04/2022 | 27/04/2023 |
| 080 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2022 | JOSE ADRIANO DOS SANTOS COSTA | 25.235.736/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. | 3.978,00 | 27/04/2022 | 27/04/2023 |
| 077 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2022 | DAINE EMANUELE DE ARAUJO FRANCA | 20.653.877/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. | 3.600,00 | 26/04/2022 | 26/04/2023 |
| 076 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2022 | BIACA MACIEL MAIA DE MEDEIROS | 36.407.307/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. | 3.432,00 | 26/04/2022 | 26/04/2023 |
| 075 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2022 | ANNE SUZY QUEIROZ MORAES | 39.912.949/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. | 3.240,00 | 26/04/2022 | 26/04/2023 |
| 074 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2022 | ALAN ERICO LOPES DE FREITAS | 45.873.275/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES. | 3.627,00 | 26/04/2022 | 26/04/2023 |
| 077 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2021 | TCHARLES DE AQUINO F DO ESPÍRITO SANTO | 15.381.565/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | Escolha de empresa para serviço de locação de 02 (dois) caminhões, médio porte, com motorista, tipo F400 ou similar, carroceria de madeira, capacidade mínima de carga 2.900 KG, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as demandas da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural. | 132.000,00 | 08/08/2021 | 08/08/2022 |
| 080401 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2019 | SERRA DO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA ME | 13.731.826/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | Escolha de Empresa especializada em construção Civil, para execução da 1ª etapa da Urbanização da Orla do Açude 25 de Março ( TC Nº 785855/2013/MTUR/CAIXA PC Nº 2640.101077489/2013), Conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico. | 438.020,41 | 02/09/2019 | 02/07/2020 |
| 150807/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 15/08/2019 | RONIERE OLINTO DE CARVALHO | 33.929.481/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | Cessão de uso, a título oneroso, de imóveis de propriedade do Municipio de Pau dos Ferros de sala comercial, situado no mercado público, de acordo com o projeto básico anexo ao edital, por prazo determinado - até cinco anos. | | 15/08/2019 | 15/08/2025 |
| 150806/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 15/08/2019 | OZELITA ALVES FERNANDES 32877803449 | 13.044.454/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | Cessão de uso, a título oneroso, de imóveis de propriedade do Municipio de Pau dos Ferros de sala comercial, situado no mercado público, de acordo com o projeto básico anexo ao edital, por prazo determinado - até cinco anos. | | 15/08/2019 | 15/08/2025 |
| 150805/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 15/08/2019 | FRANCISCA NATIVIDADE MARIA ROCHA SILVA 91319835449 | 24.000.984/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | Cessão de uso, a título oneroso, de imóveis de propriedade do Municipio de Pau dos Ferros de sala comercial, situado no mercado público, de acordo com o projeto básico anexo ao edital, por prazo determinado - até cinco anos. | | 15/08/2019 | 15/08/2025 |
| 150804/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 15/08/2019 | FELIPE ALVES MONTEIRO 51920735887 | 33.002.282/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | Cessão de uso, a título oneroso, de imóveis de propriedade do Municipio de Pau dos Ferros de sala comercial, situado no mercado público, de acordo com o projeto básico anexo ao edital, por prazo determinado - até cinco anos. | | 15/08/2019 | 15/08/2025 |
| 150803/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 15/08/2019 | CARLA MAJORY MORAIS FERNANDES 08781199490 | 34.102.088/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | Cessão de uso, a título oneroso, de imóveis de propriedade do Municipio de Pau dos Ferros de sala comercial, situado no mercado público, de acordo com o projeto básico anexo ao edital, por prazo determinado - até cinco anos. | | 15/08/2019 | 15/08/2025 |
| 150802/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 15/08/2019 | PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA 73815470404 | 14.191.997/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | Cessão de uso, a título oneroso, de imóveis de propriedade do Municipio de Pau dos Ferros de sala comercial, situado no mercado público, de acordo com o projeto básico anexo ao edital, por prazo determinado - até cinco anos. | | 15/08/2019 | 15/08/2025 |
| 150801/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 15/08/2019 | PIETRA NARIA BEZERRA VALENTIN 1104792906 | 33.625.175/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | Cessão de uso, a título oneroso, de imóveis de propriedade do Municipio de Pau dos Ferros de sala comercial, situado no mercado público, de acordo com o projeto básico anexo ao edital, por prazo determinado - até cinco anos. | | 15/08/2019 | 15/08/2025 |
| 240604/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 24/06/2019 | MARCILIO GOMES DA FONSECA 79178855420 | 33.544.356/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | Cessão de uso, a título oneroso, de imóveis de propriedade do Municipipio de Pau dos Ferros do tipo Quiosque, situada nas dependências da Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceção, Praça Israel Ferreira Nunes, Praça Ezequiel Fernandes e Calçadão Gentil Estevão, de acordo com o projeto básico anexo ao edital. | | 24/06/2019 | 24/06/2024 |
| 240602/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 24/06/2019 | MARCOS ANTONIO MATIAS 0104904911 | 33.290.447/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | Cessão de uso, a título oneroso, de imóveis de propriedade do Municipipio de Pau dos Ferros do tipo Quiosque, situada nas dependências da Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceção, Praça Israel Ferreira Nunes, Praça Ezequiel Fernandes e Calçadão Gentil Estevão, de acordo com o projeto básico anexo ao edital. | | 24/06/2019 | 24/06/2024 |
| 20005 | CONTRATO ORIGINAL | 18/06/2019 | EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP | 27.400.853/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | Escolha de empresa especializada em construção civil, para execução de conclusão da Urbanização e iluminação da Avenida Dinarte Mariz (CR Nº 768588/2011/MTUR/CAIXA PC Nº 2640.0375040-01/2011), conforme especificações e quantitativos constantes do projeto Básico. | 166.567,30 | 18/06/2019 | 20/01/2020 |
| 060602 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2019 | AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP | 07.161.661/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para execução de 2° ETAPA DA URBANIZAÇÃO DA ORLA DO AÇUDE 25 DE MARÇO(CR N°800892/2014/MTUR/CAIXA/CAIXA/P.CAIXA N°2640.1018671-82/2014), Conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico. | 218.735,15 | 06/06/2019 | 06/02/2020 |