| 109 | CONTRATO ORIGINAL | 30/07/2024 | 52.216.515 FRANCISCO UTEMBERGUE BORGES DA SILVA | 52.216.515/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE 07 (SETE) IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO BOX, SITUADOS NO AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL (N° 01, 05, 07,08,11,23 E 27), LOCALIZADO NA RUA BEVENUTO FIALHO, 911, CENTRO DE PAU DOS FERROS - RN, | 1.440,00 | 30/07/2024 | 30/07/2029 |
| 100 | CONTRATO ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/07/2024 | AFAGU SERVICOS LTDA | 07.652.216/0135-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ASSISTIDO PELA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 67.424,00 | 22/07/2024 | 22/07/2025 |
| 097 | CONTRATO ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/06/2024 | ALDEMIR GUEDES RÊGO | 11.927.118/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL. | 419.100,00 | 20/06/2024 | 20/04/2025 |
| 33 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2024 | PLANO B SOLUCOES E ENGENHARIA LTDA - ME | 46.421.888/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO SÍTIO RETIRO, ZONA RURAL DE PAU DOS FERROS/RN, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO, ANEXO I DO AVISO DE CONTRATAÇÃO | 164.000,00 | 30/04/2024 | 30/10/2024 |
| 001 | CONTRATO ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/01/2024 | NEUREMBERG JOSE DOS SANTOS | 17.358.027/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA POSSUIDORA DE MÁQUINA PESADA, TIPO CAÇAMBA BASCULANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AUXILIANDO NO TRANSPORTE DE RESÍDUOS, COMO TAMBÉM, NA RECUPERAÇÃO DAS VIAS VICINAIS. | 148.500,00 | 16/01/2024 | 16/12/2024 |
| 176 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO | 15/12/2023 | QUEIROZ PESSOA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI | 06.968.190/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Roço manual em estradas vicinais na Zona Rural em diversas localidades do município de Pau dos Ferros. | 66.420,00 | 15/12/2023 | 15/12/2024 |
| 086 | CONTRATO ORIGINAL | 30/08/2023 | NEUREMBERG JOSE DOS SANTOS | 17.358.027/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR 03 (TRÊS) MESES, DE PESSOA JURÍDICA POSSUIDORA DE MAQUINA PESADA, TIPO CAÇAMBA BASCULANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NO AUXÍLIO DO TRANSPORTE DE RESÍDUOS, E RECUPERAÇÃO DE VIAS VICINAIS. | 40.440,00 | 30/08/2023 | 30/11/2023 |
| 041 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2023 | J&P MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA | 11.495.429/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | Contratação de profissional ou empresa especializada no serviço de conserto, reparo e manutenção das bombas submersas e quadros de comando, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Solicitação de Despesa e no Termo de Referência em anexo. | 17.100,00 | 03/05/2023 | 03/05/2023 |
| 061 | CONTRATO ORIGINAL | 23/01/2023 | FRIO MAXIMO REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZACAO LTDA EPPA | 07.986.555/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | Aquisição de unidade condensadora para câmara frigorífica com instalação, em caráter emergencial | 13.800,00 | 18/03/2022 | 18/03/2023 |
| 176 | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2022 | NEUREMBERG JOSE DOS SANTOS | 17.358.027/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | O presente termo de contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para locação de veículos tipo caminhão pipa com motorista para atender as demandas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, pelo período de 04 (quatro) meses | 21.200,00 | 21/09/2022 | 21/01/2023 |
| 037 | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2022 | PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA 73815470404 | 14.191.997/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | PROCESSO DE DESPESA PARA SERVIÇO DE CHAVEIRO | 1.790,00 | 09/03/2022 | 31/12/2022 |
| 173 | CONTRATO ORIGINAL | 19/11/2021 | TCHARLES DE AQUINO F DO ESPÍRITO SANTO | 15.381.565/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA POSSUIDORA DE MÁQUINA PESADA, TIPO CAÇAMBA BASCULANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AUXILIANDO NO TRANSPORTE DE RESÍDUOS, COMO TAMBÉM, NA RECUPERAÇÃO DAS VIAS VICINAIS. | 160.800,00 | 19/11/2021 | 19/11/2022 |
| 176 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2021 | QUEIROZ PESSOA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI | 06.968.190/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Roço manual em estradas vicinais na Zona Rural em diversas localidades do município de Pau dos Ferros. | 54.000,00 | 16/09/2021 | 15/09/2022 |
| 130903/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2019 | JODIESEL COMERCIO & IMPORTAÇÃO DE MAQUINAS LTDA | 07.501.584/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | REGISTRO DE PREÇOS para escolha de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção geral, com reposição de peças em veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pesadas pertencentes à frota deste Município, pelo período de 12 meses, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governo, Administração, Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural, Educação, Infraestrutura, Saúde, Desenvolvimento Social, Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Tributação, conforme especificações constantes no Termo de Referência e neste Edital. | 6.669,00 | 13/09/2019 | 13/09/2020 |
| 120203/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2019 | ALDEMIR GUEDES RÊGO | 11.927.118/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza de fossas sépticas, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital | 156.625,00 | 12/02/2019 | 31/12/2019 |