[{"Id":4868,"Numero":"2147","Data":"2026-04-14","Descricao":"Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4868"},{"Id":4867,"Numero":"2146","Data":"2026-04-14","Descricao":"Denomina a rua Raimundo Alves de Almeida, no Bairro Riacho do Meio, neste município e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4867"},{"Id":4854,"Numero":"2145","Data":"2026-03-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2026 DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4854"},{"Id":4853,"Numero":"2144","Data":"2026-03-12","Descricao":"Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4853"},{"Id":4844,"Numero":"2143","Data":"2026-03-05","Descricao":"Institui e estrutura o Programa “Câmara Cidadã”, no âmbito da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4844"},{"Id":4843,"Numero":"2142","Data":"2026-03-05","Descricao":"Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado dispensado às microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas; revoga a Lei Municipal nº 1943/2023, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4843"},{"Id":4842,"Numero":"2141","Data":"2026-03-05","Descricao":"Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4842"},{"Id":4841,"Numero":"2140","Data":"2026-03-05","Descricao":"Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Pau dos Ferros/RN – SMEL, dispõe sobre sua estrutura, organização, gestão, princípios e instrumentos de articulação, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4841"},{"Id":4840,"Numero":"2139","Data":"2026-03-05","Descricao":"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4840"},{"Id":4839,"Numero":"2138","Data":"2026-03-05","Descricao":"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4839"},{"Id":4830,"Numero":"2137","Data":"2026-02-10","Descricao":"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4830"},{"Id":4819,"Numero":"2136","Data":"2026-02-03","Descricao":"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4819"},{"Id":4818,"Numero":"2135","Data":"2026-02-03","Descricao":"Altera a Lei Municipal nº 2.006, de 03 de julho de 2024, que institui o incentivo do componente de qualidade na Atenção Primária à Saúde — APS, para incluir a Equipe de Atenção Primária Prisional - eAPP e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4818"},{"Id":4817,"Numero":"2134","Data":"2026-01-23","Descricao":"Altera exclusivamente o Anexo II da Lei Complementar nº 019/2023, de 29 de dezembro de 2023 e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4817"},{"Id":4758,"Numero":"2133","Data":"2025-12-29","Descricao":"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4758"},{"Id":4746,"Numero":"2132","Data":"2025-12-19","Descricao":"institui o Programa Municipal de Hidroginástica como atividade de promoção à saúde e a qualidade de vida no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4746"},{"Id":4745,"Numero":"2131","Data":"2025-12-19","Descricao":"Institui a “Semana da Cultura Evangélica” no município de Pau dos Ferros/RN e inclui o “Dia do Evangélico” e o evento “Deus Surpreende” no calendário de eventos oficiais da cidade, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4745"},{"Id":4716,"Numero":"2130","Data":"2025-12-17","Descricao":"Dispõe sobre a Implantação de Atendimento Psicológico nas Escolas da rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4716"},{"Id":4714,"Numero":"2129","Data":"2025-12-11","Descricao":"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PAU DOS FERROS para o exercício de 2026 e determina outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4714"},{"Id":4706,"Numero":"2128","Data":"2025-12-11","Descricao":"Dispõe sobre a elaboração do PPA para o exercício 2026-2029 e determina outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/leis.php?id=4706"}]