[{"Id":4866,"Numero":"041","Data":"2026-04-07","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/decretos.php?id=4866"},{"Id":4865,"Numero":"040","Data":"2026-03-31","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 36.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/decretos.php?id=4865"},{"Id":4864,"Numero":"039","Data":"2026-03-31","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 64.777,94 para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/decretos.php?id=4864"},{"Id":4863,"Numero":"038","Data":"2026-03-27","Descricao":"Regulamenta a implementação do gerenciamento de riscos e determina a criação da Comissão de Gestão de Riscos (CGR) para fins de alimentação do Sistema SIAI-GR no âmbito do Poder Executivo Municipal.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/decretos.php?id=4863"},{"Id":4862,"Numero":"037","Data":"2026-03-25","Descricao":"Regulamenta o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/decretos.php?id=4862"},{"Id":4861,"Numero":"036","Data":"2026-03-20","Descricao":"Designa membros para comporem o Fórum Municipal de Educação de Pau dos Ferros (FME-PMPF).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/decretos.php?id=4861"},{"Id":4860,"Numero":"035","Data":"2026-03-20","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/decretos.php?id=4860"},{"Id":4859,"Numero":"034","Data":"2026-03-19","Descricao":"Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.000,00 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/decretos.php?id=4859"},{"Id":4858,"Numero":"033","Data":"2026-03-18","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/decretos.php?id=4858"},{"Id":4855,"Numero":"030","Data":"2026-03-16","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/decretos.php?id=4855"},{"Id":4857,"Numero":"032","Data":"2026-03-13","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 113.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/decretos.php?id=4857"},{"Id":4856,"Numero":"031","Data":"2026-03-13","Descricao":"Dispõe sobre a realização de consulta pública para escolha do nome do novo Centro Administrativo do Poder Executivo Municipal de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/decretos.php?id=4856"},{"Id":4852,"Numero":"029","Data":"2026-03-13","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/decretos.php?id=4852"},{"Id":4851,"Numero":"028","Data":"2026-03-13","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/decretos.php?id=4851"},{"Id":4849,"Numero":"027","Data":"2026-03-09","Descricao":"Nomeia a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI – e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/decretos.php?id=4849"},{"Id":4848,"Numero":"026","Data":"2026-03-09","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/decretos.php?id=4848"},{"Id":4847,"Numero":"025","Data":"2026-03-04","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 236.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/decretos.php?id=4847"},{"Id":4846,"Numero":"024","Data":"2026-03-04","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/decretos.php?id=4846"},{"Id":4845,"Numero":"023","Data":"2026-03-04","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/decretos.php?id=4845"},{"Id":4838,"Numero":"022","Data":"2026-02-26","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 210.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/decretos.php?id=4838"}]