[{"Id":5092,"Numero":"167","Data":"2026-08-11","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/decretos.php?id=5092"},{"Id":5091,"Numero":"166","Data":"2026-08-10","Descricao":"Regulamenta o art. 85 do Código Municipal de Meio Ambiente – Lei nº 2116/2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/decretos.php?id=5091"},{"Id":5090,"Numero":"165","Data":"2026-08-10","Descricao":"Declara situação de emergência nas áreas da zona rural do Município de Pau dos Ferros afetadas por seca (COBRADE 1.4.1.2.0) e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/decretos.php?id=5090"},{"Id":5089,"Numero":"164","Data":"2026-08-10","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/decretos.php?id=5089"},{"Id":5087,"Numero":"163","Data":"2026-08-07","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/decretos.php?id=5087"},{"Id":5086,"Numero":"162","Data":"2026-08-07","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/decretos.php?id=5086"},{"Id":5085,"Numero":"161","Data":"2026-08-07","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.paudosferros.rn.gov.br/decretos.php?id=5085"},{"Id":5084,"Numero":"160","Data":"2026-08-03","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 625.000,00 para os fins que especifica e dá outras 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