Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
4866,041,2026-04-07,"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.",2026
4865,040,2026-03-31,"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 36.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.",2026
4864,039,2026-03-31,"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 64.777,94 para os fins que especifica e dá outras providências.",2026
4863,038,2026-03-27,"Regulamenta a implementação do gerenciamento de riscos e determina a criação da Comissão de Gestão de Riscos (CGR) para fins de alimentação do Sistema SIAI-GR no âmbito do Poder Executivo Municipal.",2026
4862,037,2026-03-25,"Regulamenta o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.",2026
4861,036,2026-03-20,"Designa membros para comporem o Fórum Municipal de Educação de Pau dos Ferros (FME-PMPF).",2026
4860,035,2026-03-20,"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.",2026
4859,034,2026-03-19,"Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.000,00 e dá outras providências.",2026
4858,033,2026-03-18,"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.",2026
4855,030,2026-03-16,"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.",2026
4857,032,2026-03-13,"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 113.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.",2026
4856,031,2026-03-13,"Dispõe sobre a realização de consulta pública para escolha do nome do novo Centro Administrativo do Poder Executivo Municipal de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.",2026
4852,029,2026-03-13,"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.",2026
4851,028,2026-03-13,"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.",2026
4849,027,2026-03-09,"Nomeia a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI – e dá outras providências. ",2026
4848,026,2026-03-09,"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.",2026
4847,025,2026-03-04,"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 236.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.",2026
4846,024,2026-03-04,"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.",2026
4845,023,2026-03-04,"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.",2026
4838,022,2026-02-26,"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 210.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.",2026